segunda-feira, 26 de março de 2012

CARTA-MANIFESTO DO COLETIVO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA

CARTA-MANIFESTO DO COLETIVO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA
DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
26 de Março de 2012 00:12

O acesso à educação de qualidade no Brasil tem sido um privilégio histórico de uma parcela muito pequena da população brasileira. Não é recente em nossa história a presença das classes populares nas carteiras das salas de aula. Contudo, a lógica ainda predominante na sociedade capitalista em que vivemos é: existem uns que nascem para pensar, e aí mandar, com formação escolar ampla (de suposta qualidade), e outros para trabalhar, e então obedecer, com acesso à educação precária. Esta divisão não pode continuar.
Atualmente, as disciplinas de Filosofia e Sociologia voltam a sofrer ataques por meio da mídia empresarial que, na disputa dos rumos da educação no Brasil, defendem um ensino voltado desde cedo às demandas pela “fabricação” de mão-de-obra como se a força de trabalho não tivesse direito a uma formação integral, que contemple todas as dimensões do conhecimento e da cultura historicamente produzidos.
Secretarias de Estado de Educação pelo Brasil vem tentando reduzir a carga horária de Sociologia e Filosofia para apenas uma aula semanal. O Paraná, tristemente aí se inclui: o Parecer 25/12, aprovado em 15/02/12, pelo Conselho Estadual de Educação, instituiu que no curso de Formação de Docentes (antigo magistério), as aulas de Sociologia e Filosofia devem ocupar apenas uma aula semanal cada. Neste parecer, regulamentou-se, também, o ensino de Libras. No entanto, o que nos chama a atenção é que a redução do número de aulas de Sociologia e Filosofia não se deu sob o argumento da inclusão do ensino de Libras, mas, segundo a justificativa do voto da relatora Darci Perugine Gilioli:
No momento em que os alunos brasileiros em todas as avaliações externas e internas, vem apresentando índices de desempenho abaixo do esperado, é fundamental que o restante da carga horária para composição da Matriz Curricular, mantenha em nível condizente, a oferta da Língua Portuguesa, Ciências Exatas e Ciências da Natureza.

Chama a atenção na justificativa do voto, o fato das disciplinas de Ciências Humanas, Arte e Filosofia “desaparecerem” diante da necessidade de se “elevar o desempenho dos alunos”. As disciplinas de História e Geografia foram simplesmente ignoradas. Será que esqueceram delas? Será que Filosofia e Sociologia não contribuem para melhorar o desempenho escolar dos alunos? Não servem sequer aos que vão se tornar professores, se formar como docentes?
Existe uma grande preocupação em se elevar os indicadores educacionais. Porém, o grave problema do analfabetismo funcional –apontado como um dos fatores que rebaixam os índices nas avaliações sobre educação- não será resolvido com ênfase num ensino estritamente gramatical. Será mesmo então que os conhecimentos de Filosofia e Sociologia não contribuem para o domínio técnico da língua, nem para o desenvolvimento do raciocínio lógico e da capacidade de análise? Claro que sim: por isso defendemos “o caráter formativo e cultural da Filosofia [e da Sociologia] e a importância da presença destas disciplinas no currículo escolar, garantindo-se, assim, aos estudantes o direito ao conhecimento que ambas (a Filosofia e a Sociologia) proporcionam” (trecho da Carta do V Coletivo de Professores de Filosofia do Paraná, 2010).
Apelos acerca “da elevação de índices de avaliação dos alunos” como justificativas para se reduzir cargas horárias de disciplinas de Ciências Humanas, Arte e Filosofia, não se configuram como ações isoladas, pois outras redes de ensino, públicas e privadas, federais e estaduais, em resposta à obrigatoriedade determinada pela Lei nº 11.684/08 (que instituiu -após anos e anos de mobilização e luta de trabalhadores e suas organizações- a obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia em todas as séries do ensino médio regular e técnico) têm apresentado configurações semelhantes na formatação das suas matrizes curriculares. No caso das escolas privadas, temos notícias, inclusive, do não cumprimento da Lei citada, com as disciplinas de Filosofia e Sociologia sendo substituídas por outras que não mantêm qualquer relação com os conteúdos por elas oferecidos, assim como, consequentemente, não garantem a contratação de docentes com formação qualificada.
Rechaçaremos qualquer medida que vise reduzir a oferta das aulas das disciplinas de Filosofia e de Sociologia ou sua dispersão por outras disciplinas, fazendo retornar seu tratamento “transversal”. Acrescentamos que nenhuma disciplina pode ser ofertada com qualidade sem a garantia da presença de professores qualificados e de um mínimo de duas aulas para o seu desenvolvimento. Somente assim, a Filosofia e a Sociologia não seriam ofertadas de forma diluída ou esparsa, tornando praticamente sem efeito os objetivos aprovados na referida Lei que modificou a LDB, determinando a obrigatoriedade dessas disciplinas. Conforme já expresso na carta do V Coletivo dos Professores de Filosofia do Paraná realizado em 2010, torna-se necessário também:

Repudiar, nos estabelecimentos que optaram pela organização do Ensino Médio por Blocos e nos cursos de Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Educação do Paraná, a diminuição da carga horária da disciplina de Filosofia e [Sociologia], em relação às demais disciplinas, no Ensino Médio, uma vez que não há argumento plausível que possa sustentar a prevalência de uma disciplina sobre outra;
Entendemos que a problematização sobre a quantidade de aulas deve estar centrada na equidade entre as diversas disciplinas do currículo, e não na diminuição de disciplinas que estão sendo reinseridas na grade. Cabe relembrar: o retorno de Sociologia e Filosofia ao Ensino Médio (retiradas pela ditadura militar) é resultado de uma luta histórica pela democratização do país e pela qualidade da educação a que a sociedade brasileira tem direito. Não aceitaremos passivamente qualquer redução no número de aulas, pois isso implica em piorar as condições já desumanas de trabalho (mais turmas e deslocamentos para o professor, menos tempo ainda para preparação de suas aulas)! Nenhuma disciplina deverá ter menos de duas horas-aulas semanais!
Exigimos ainda que a Deliberação 03/08 do Conselho Estadual de Educação, que no seu artigo 6º afirma que aulas de Sociologia e Filosofia devem ser ministradas apenas por profissionais licenciados nessas disciplinas, seja efetivamente cumprida. Tal medida não tem sido seguida por núcleos regionais de educação e diretores de escola. Alertamos:
(...) para a necessidade da superação de contratações precárias sob a ótica da preparação acadêmica, avalizadas por resoluções secretariais, às quais permitem que professores do Quadro Próprio do Magistério e temporários da Rede Pública Estadual do Paraná, licenciados e/ou habilitados em outras áreas de formação, ministrem aulas de Filosofia [e Sociologia], inclusive nos cursos de Formação de Docentes, bastando que em seus respectivos históricos acadêmicos conste a carga horária de 120 horas da disciplina (Carta do V Coletivo de Professores de Filosofia do Paraná, 2010)
O fato das aulas de Sociologia e Filosofia não serem ministradas por Licenciados nas respectivas áreas contribui para deslegitimar essas disciplinas no currículo, precarizando, na prática, o processo de ensino. Por exemplo: o concurso público de 2007 não ofertou vagas para a disciplina de Sociologia, não se atendendo a demanda que existia. No último e único concurso de Sociologia (de 2004) foram contratados 165 professores com carga horária de 20h para o Estado do Paraná. Atualmente, segundo levantamento feito por nós, seriam necessários cerca de 232 professores com carga horária de 20h apenas para atender apenas a demanda de Sociologia, só em Curitiba.
Não se trata aqui de uma disputa “corporativa” de uma disciplina contra outra. Entendemos que não há áreas de conhecimento que se sobrepõem sobre outras, como se entre os saberes houvesse naturalmente graus de maior e de menor importância. Trata-se antes de uma discussão mais ampla sobre qual currículo escolar deve propiciar ao aluno um conhecimento amplo sobre os saberes produzidos historicamente pela humanidade, permitindo-lhe a possibilidade de desenvolver sua autonomia intelectual, sua formação crítica. Nos preocupamos com uma concepção de educação emancipadora, que eduque para o exercício pleno da cidadania e da vivência, com o respeito à diversidade e à alteridade.
Frente à posições tecnicistas de educação afirmamos que não reduzimos o compromisso social da escola à utilidade econômica do ponto de vista puramente capitalista, não aceitamos que os auto-denominados porta vozes dos “interesses da sociedade” voltem à exigir que a escola, tal como uma empresa, se adapte às “exigências do mercado” no pressuposto que somente assim ela seria útil. Pelo contrário, é preciso que a escola garanta a todos o acesso a um patrimônio do qual as elites vem usufruindo desde sempre.
Seguem abaixo nossas reivindicações:
• Reivindicamos que a SEED realize imediatamente Concurso Público para todas as disciplinas e, em especial, para Filosofia e Sociologia, para o preenchimento de vagas reais, para suprir a demanda destas disciplinas em todas as escolas públicas que ofertam o ensino médio!
• Nenhuma disciplina com menos de duas aulas semanais! Que se revogue o Parecer 25/12 do Conselho Estadual de Educação e que todas as disciplinas da matriz curricular tenham o mínimo de duas aulas semanais, conforme já definido pela Instrução Normativa nº 021/2010-SUED/SEED afirmando que a Matriz Curricular deve obedecer ao princípio da equidade, “uma vez que não há fundamento legal ou científico que sustente o privilégio de uma disciplina sobre a outra, o que se deduz da leitura das Diretrizes Curriculares Estaduais”
• Cumprimento do Parecer 03/08 do Conselho Estadual de Educação que determina que aulas de Sociologia e Filosofia devem ser ministradas apenas por profissionais licenciados nessas disciplinas!
O Coletivo de Professores de Filosofia e Sociologia de Curitiba e Região Metropolitana reafirma que a presença da Sociologia e Filosofia no currículo do ensino médio faz parte da luta em defesa da escola pública de qualidade!
Curitiba, 03/03/2012.

Esse manifesto foi redigido pela Coordenação do Coletivo Regional de Filosofia e Sociologia eleita no dia 03/03/2012, no auditório do Núcleo Sindical Curitiba Norte, em reunião que contou com a presença de 94 pessoas. Estiveram presentes dirigentes da APP-Sindicato de três núcleos sindicais (Núcleo Sindical Curitiba Norte, Núcleo Sindical Curitiba Sul e Núcleo Sindical Metropolitano Sul), de um diretor e um assessor da direção estadual da APP-Sindicato, de professores de Sociologia e Filosofia de dezenas de escolas de várias regiões de Curitiba e Região Metropolitana, de membros do NESEF (Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre o Ensino de Filosofia-UFPR), de um professor do ITFPR

segunda-feira, 19 de março de 2012

COLETIVO NACIONAL DE FILOSOFIA VAI DEBATER O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FILÓSOFO NO BRASIL.

COLETIVO NACIONAL DE FILOSOFIA
Precisamos nos manifestar sobre o projeto de lei 2533/11, que regulamenta o exercício da profissão de filósofo em todo País, antes que seja tarde.
Este debate precisa ser feito e levado a sério, pois a sua aprovação no congresso nacional se transformará em lei federal e será aplicado no Brasil inteiro, além de orientar o trabalho, a forma de contratação, o vínculo a uma entidade que ninguém conhece.
Estou propondo que esse projeto seja analisado pelos nossos colegas e movimentos organizados no âmbito da filosofia e que possamos emitir uma nota o mais rápido possível. A Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo está iniciando o debate sobre este tema, além disto, solicitamos ao Deputado Estadual Carlos Giannazi do Psol-SP que apresente projeto de lei que “institua a filosofia no ensino fundamental”. Em nível nacional, encaminhamos ao líder do Psol, deputado Chico Alencar, para que apresente, ao mesmo tempo, o referido projeto sobre a ampliação do ensino da filosofia no fundamental. Vamos centralizar, publicar e encaminhar ao congresso as opiniões acerca do projeto que regulamenta a profissão de filósofo no País.
Vamos também dar maior visibilidade ao nosso coletivo, haja vista que é a única entidade que surgiu do 1º Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2007 no Anhembi-SP, promovido por inúmeras entidades de representação nacional.
Estou no aguardo de manifestações filosóficas sobre o projeto de lei 2533/11,
Atenciosamente
Aldo Santos
Membro do Coletivo Nacional de Filosofia.

Projeto regulamenta profissão de filósofo
19 de Janeiro de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de filósofo em todo o País. De acordo com a proposta, órgãos públicos da administração direta e indireta ou entidades privadas, quando encarregados de projetos socioeconômicos em nível global, regional ou setorial, deverão manter filósofos legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços. A atuação do profissional ficará condicionada a registro prévio no órgão competente do Ministério do Trabalho.
O texto estabelece que só poderão exercer a profissão:
- os bacharéis em Filosofia;
- os profissionais que já estejam plenamente licenciados até a data da publicação da nova lei;
- os diplomados em curso similar no exterior, após a revalidação do diploma; e
- mestres, doutores e não diplomados que exerçam a atividade há mais de cinco anos.
Também será assegurado o exercício da profissão aos membros titulares da Academia Brasileira de Filosofia e aos por ela diplomados.
Contrato de trabalho

As atividades de filósofo serão exercidas na forma de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ou pelo Estatuto dos Servidores Públicos ou de forma autônoma.
“O Estado pode e deve agir para estipular as condições de habilitação e as exigências legais para o regular exercício da profissão de filósofo”, defende Cherini. “Essa medida é de suma importância, pois se de um lado retira do mercado de trabalho as pessoas não habilitadas, de outro, presta justo reconhecimento a esta milenar profissão, que é responsável pela preservação e expansão do pensamento e das ideias”, defende.
Competências

O projeto define como competências do filósofo:
- elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, executar, analisar ou avaliar estudos, pesquisas e projetos atinentes à Filosofia, história do pensamento e ideias em geral;
- ensinar Filosofia, história do pensamento e das ideias em estabelecimentos de ensino, desde que cumpridas as exigências legais;
- assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos da administração pública direta ou indireta, entidades e associações, assim como a pessoas físicas; e
- participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, análise ou avaliação de qualquer projeto global, regional ou setorial relativo à Filosofia.
Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Publicado no jornal emrede)

PL 2533/2011
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
18/10/2011
Ementa
Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, profissão, filósofo, atribuição, representação, Academia Brasileira de Filosofia.

Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:
Data Despacho
03/11/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
07/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
Recebimento pela CTASP.




Entre em contato através do telefone (11)8250-5385
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sábado, 24 de dezembro de 2011

O Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho cumpre acordo firmado com a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo em relação ao quadro curricular, mantendo duas aulas nos três anos do Ensino Médio. Faltou encaminhar conforme consta em nossa circular

Atenção professores de filosofia e Sociologia: O Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho cumpre acordo firmado com a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo em relação ao quadro curricular, mantendo duas aulas nos três anos do Ensino Médio. Faltou encaminhar conforme consta em nossa circular abaixo: “Solicitamos ainda que seja estudada a inclusão da disciplina no Ensino Fundamental II, o que já é feito por inúmeras escolas particulares. O Secretário Adjunto ponderou sobre a possibilidade de incluir a Filosofia como disciplina optativa nesse nível de ensino”.
Leiam a ata abaixo e o anexo.
Favor divulgar essa informação.

Atenciosamente,

Executiva
Presidente:............................................Aldo Santos (S. Bernardo de Campo);
Vice-presidente:.....................................Chico Gretter (Lapa, São Paulo);
Secretário: ............................................José de Jesus (Osasco);
Diretor de comunicação e propag.:....... Cícero Rodrigues da Silva (Zona Sul);
Tesoureiro:.............................................Anizio Batista de Oliveira (Centro);
Diretor de políticas pedagógicas:..........Antonio Celso de Oliveira (Guarulhos);
Diretor de relações institucionais:..........Rita Leite Diniz (Salto, SP).
Diretoria de Base
Alan Aparecido Gonçalves, Professor em SBC; Chirlei Bernardo do Nascimento, Professora em Guarulhos; Gilmar Soares de Oliveira, Professor em Santo André; Celso Augusto Torrano, Professor em Osasco; Marcelo Henrique P. Naves, na Z. Norte; Jairo de Sousa Melore, Professor em Mongaguá; Edson Genaro Maciel, Licenciado em Filosofia, Araçatuba; Fernando Borges Correia Filho, professor em Taubaté; Carlos Rocha, Licenciado em Filosofia Hortolândia-Campinas; Alexandre dos Santos Yamazaki, professor na Lapa-capital; Sady Carlos de Souza, Professor em Rio Pequeno; Anderson Grange, Professor em Jundiaí; Marco Aurélio P. Maida, professor em Suzano.
São Paulo, 05 de dezembro de 2011.
• Entrem em contato conosco e filiem-se à: www.aproffesp.blogspot.com
• E-mail: aproffesp@gmail.com




A APROFFESP É RECEBIDA PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP – foi recebida pelo Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho, no dia 1º de dezembro, quinta-feira passada. Estavam presentes os diretores Aldo Santos, Chico Gretter, José de Jesus, Gilmar e Anízio Batista.
Continuando sua tradição de luta desde quando foi criada em 2009, a APROFFESP solicitou essa reunião para discutir assuntos de interesse dos professores de Filosofia e apresentar nossas reivindicações. Como sabemos, a volta da Filosofia e da Sociologia ao Ensino Médio não foi presente dos deuses nem beneplácito de nenhum governo.
Aliás, é bom lembrar que o ex-presidente e também sociólogo, Fernando Henrique Cardoso, em 1996, vetou a Lei do Dep. Padre Roque (PT/PR), aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, que colocava como disciplinas a Filosofia e a Sociologia, alterando o mal interpretado Art. 36 da LDB/1996. Somente em 2008, o PLC 04/08, depois de mais doze anos (!) de luta, foi aprovado no Senado e sancionado pelo então vice-presidente, José Alencar, tornando obrigatórias as citadas disciplinas no Ensino Médio em todas as escolas do Brasil, públicas e particulares.
Os assuntos e reivindicações apresentadas foram, em sínteses, os seguintes:
• A garantia de que no ano de 2012 nossas disciplinas tenham, em todas as séries, pelo menos duas aulas, embora tenhamos solicitado três aulas, o que refletiria um currículo verdadeiramente equilibrado. O Secretário Adjunto garantiu que nenhuma disciplina terá menos de duas aulas a partir do ano que vem e que haverá uma discussão curricular com a rede, envolvendo todos os componentes, que será encaminhada pela Coordenadoria da Gestão da Educação Básica;
• Solicitamos a rediscussão dos atuais “Cadernos de...”, enviados pelo governo que, no caso da Filosofia, deixam muito a desejar quanto ao conteúdo, à metodologia, sem contar na logística de distribuição que é péssima e ineficiente. João Palma ratificou que haverá esta discussão e que a APROFFESP será chamada para o debate, assim como todas as outras entidades que representam os professores;
• Conseguimos a dispensa de ponto para pelo menos três reuniões anuais para os professores de Filosofia, sendo dois deles regionais e um Encontro Estadual a ser marcado para 2012;
• Discutimos o preocupante Parecer 373/11, 26-11-2001, do Conselho Estadual de Educação, sobre a grade curricular do Colégio Rio Branco, no que se refere às aulas de Filosofia e Sociologia, deliberando a favor de um verdadeiro absurdo e que contraria a LDB, pois continua tratando nossas disciplinas como meros “conhecimento de...”, retomando o Art. 36, que já foi alterado pelo PLC/08, conforme acima citado. Aliás, o Colégio Rio Branco chega a criar um neologismo, dizendo que uma tal “Sociofilosofia é componente curricular oferecido no 3º ano do Ensino Médio...”. O Sr. João Palma considerou isto uma ignorância legal epistemológica e nos orientou a procurar o Ministério Público para fazer valer a LDB;
• Seguindo a mesma linha, apresentamos o relatório de Catanduva, que exemplifica uma forte tendência incrustada na burocracia das redes públicas e particular de ensino, que continuam achando que os conteúdos das disciplinas Filosofia e Sociologia podem ser tratados por História, Geografia, Português, etc. E com o velho argumento de FHC, de que “não há professores suficientes” dessas disciplinas. Todos sabemos que a falta de professores de vários componentes curriculares é generalizada na rede pública e que não é retirando a disciplina que se resolve o problema. É o mesmo que acabar com a maternidade de um hospital alegando o fato, mesmo que fosse real, de que não há médicos pediatras! Ou de que a pediatria possa ser substituída pela urologia e por aí vai. Chega de "enrrolação" e do famigerado “jeitinho brasileiro”!
• O Secretário Adjunto nos afirmou que, para sanar deficiências da oferta de professores em algumas áreas, haverá cursos de especialização feitos nas Escolas de Formação da Secretaria da Educação. Enquanto isso, o próprio mercado irá respondendo à falta de professores de Filosofia, abrindo novos cursos ou ampliando vagas nas faculdades onde já existem. Há que se dar um tempo normal para sanarmos a defasagem histórica de nossa disciplina, que foi alijada pela burocracia educacional tecnicista da ditadura militar através da Lei 5.692/71.
• Solicitamos ainda que seja estudada a inclusão da disciplina no Ensino Fundamental II, o que já é feito por inúmeras escolas particulares. O Secretário Adjunto ponderou sobre a possibilidade de incluir a Filosofia como disciplina optativa nesse nível de ensino.

Queremos deixar claro que não estamos defendendo a presença da Filosofia ou da Sociologia de forma meramente corporativa, mas porque temos plena convicção de que esses componentes são fundamentais na educação de nossos jovens, seja na aquisição de competências básicas, como, por ex., a leitura e compreensão de textos de forma significativa, como na formação da pessoa e do cidadão “crítico, consciente e criativo”, como repete por aí um “pedagogês”, que poucos entendem e quase ninguém leva a sério. Se tal contribuição da Filosofia já se tornou até senso comum, sendo aceita por todos os segmentos da sociedade, por que alguns ainda continuam a protelar e a contestar sua efetiva presença no currículo das escolas?
Sem falar nos que a acusam de ser uma “disciplina ideológica”, como se as “ideologias” restringissem a sua atuação à Filosofia ou à Sociologia. Quer discurso mais ideológico do que este? Sugerimos que leiam o clássico livro da filósofa Marilena Chauí, “O que é ideologia?” (1981). A reflexão filosófica, desde Sócrates, procura justamente desmascarar as meias verdades e apontar as “lacunas” da ideologia e é por isso que os grupos sociais dominantes têm medo da Filosofia e procuram de todas as maneiras afastá-la de nossos jovens, principalmente os das camadas populares que, em sua maioria, estudam na escola pública. Afinal, dizem eles, “filosofia é inútil e não enche a barriga de ninguém”, revelando assim seu viés elitista e excludente de educação, o que é altamente ideológico.
Aos que reclamam que haverá menos aulas de Português ou Matemática, lembramos que tais aulas nos foram subtraídas num passado recente, alegando que o seu aumento para esses componentes curriculares iria melhorar a qualidade do ensino, que os alunos iriam aprender melhor os fundamentos da matemática, iriam aprender melhor a escrever, a ler, interpretar textos, etc. Ora, com os alunos tendo aulas diárias dessas disciplinas desde a pré-escola, passando pelo Fundamental I e II e nas três séries do Ensino Médio, parece que não estamos conseguindo atingir esses objetivos básicos da educação formal. O que está errado? Então vamos colocar aulas de português e matemática também aos sábados e domingos? Aumentar os dias letivos? Quem pensa assim está partindo de uma premissa completamente equivocada de que os alunos só aprendem a falar, escrever bem e racionar com lógica, nas aulas de Língua Portuguesa e de Matemática. Sabemos que não é assim e que o problema do aprendizado não se limita a um ou dois componentes curriculares.
Defendemos a idéia de um currículo equilibrado, o que supõe o mínimo de duas aulas para nossas disciplinas. Seria melhor três! Certamente a maioria consciente dos professores entende e aceita esse princípio. Quem não quer entender são os donos das grandes redes de escolas do ensino privado em cuja lógica do lucro e do mercado baseiam seus argumentos e práticas, nem sempre preocupados com a verdadeira qualidade de ensino que todos usam em suas lindas e coloridas propagandas.
O Secretário Adjunto, João Palma, ainda se comprometeu a estudar a possibilidade de a CENP publicar a “Coletânea de Textos Filosóficos” elaborada por professores sob organização da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Tal solicitação já havia sido feita à ex-coordenadora da CENP, Professora Valéria de Souza, com a qual estivemos reunidos em 2010. Pediu também à Professora Teônia, membro da Equipe Técnica de Filosofia, presente à reunião, que verifique a possibilidade de republicação da “Proposta Curricular para o Ensino de Filosofia – Ensino Médio”, de 1992. Esta Proposta foi fruto de intensas discussões/reuniões/encontros realizados no final dos anos 80 e início dos 90, sintetizando riquíssima contribuição dos professores da rede pública e das universidades, como PUC/SP, USP, UNESP, UNICAMP...
Tendo em vista o acima exposto, comunicamos a todos os professores de Filosofia as nossas atividades e conquistas, conclamando todos que participem de nossa luta para que a Filosofia seja respeitada e venha a ocupar efetivamente o seu espaço de direito no currículo da Educação Básica. Estamos conscientes de que ela não é a salvadora da educação nem a detentora exclusiva da formação crítica, mas também sabemos de que sem ela a educação perde um componente cuja contribuição específica na formação do aluno, pessoa, profissional e cidadão, é muito importante e por que não dizer essencial.
São Paulo, 05 de dezembro de 2011.
DIRETORIA DA APROFFESP
(Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo)

O Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho cumpre acordo firmado com a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo em relação ao quadro curricular, mantendo duas aulas nos três anos do Ensino Médio. Faltou encaminhar conforme consta em nossa circular

Atenção professores de filosofia e Sociologia: O Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho cumpre acordo firmado com a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo em relação ao quadro curricular, mantendo duas aulas nos três anos do Ensino Médio. Faltou encaminhar conforme consta em nossa circular abaixo: “Solicitamos ainda que seja estudada a inclusão da disciplina no Ensino Fundamental II, o que já é feito por inúmeras escolas particulares. O Secretário Adjunto ponderou sobre a possibilidade de incluir a Filosofia como disciplina optativa nesse nível de ensino”.
Leiam a ata abaixo e o anexo.
Favor divulgar essa informação.

Atenciosamente,

Executiva
Presidente:............................................Aldo Santos (S. Bernardo de Campo);
Vice-presidente:.....................................Chico Gretter (Lapa, São Paulo);
Secretário: ............................................José de Jesus (Osasco);
Diretor de comunicação e propag.:....... Cícero Rodrigues da Silva (Zona Sul);
Tesoureiro:.............................................Anizio Batista de Oliveira (Centro);
Diretor de políticas pedagógicas:..........Antonio Celso de Oliveira (Guarulhos);
Diretor de relações institucionais:..........Rita Leite Diniz (Salto, SP).
Diretoria de Base
Alan Aparecido Gonçalves, Professor em SBC; Chirlei Bernardo do Nascimento, Professora em Guarulhos; Gilmar Soares de Oliveira, Professor em Santo André; Celso Augusto Torrano, Professor em Osasco; Marcelo Henrique P. Naves, na Z. Norte; Jairo de Sousa Melore, Professor em Mongaguá; Edson Genaro Maciel, Licenciado em Filosofia, Araçatuba; Fernando Borges Correia Filho, professor em Taubaté; Carlos Rocha, Licenciado em Filosofia Hortolândia-Campinas; Alexandre dos Santos Yamazaki, professor na Lapa-capital; Sady Carlos de Souza, Professor em Rio Pequeno; Anderson Grange, Professor em Jundiaí; Marco Aurélio P. Maida, professor em Suzano.
São Paulo, 05 de dezembro de 2011.
• Entrem em contato conosco e filiem-se à: www.aproffesp.blogspot.com
• E-mail: aproffesp@gmail.com




A APROFFESP É RECEBIDA PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP – foi recebida pelo Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho, no dia 1º de dezembro, quinta-feira passada. Estavam presentes os diretores Aldo Santos, Chico Gretter, José de Jesus, Gilmar e Anízio Batista.
Continuando sua tradição de luta desde quando foi criada em 2009, a APROFFESP solicitou essa reunião para discutir assuntos de interesse dos professores de Filosofia e apresentar nossas reivindicações. Como sabemos, a volta da Filosofia e da Sociologia ao Ensino Médio não foi presente dos deuses nem beneplácito de nenhum governo.
Aliás, é bom lembrar que o ex-presidente e também sociólogo, Fernando Henrique Cardoso, em 1996, vetou a Lei do Dep. Padre Roque (PT/PR), aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, que colocava como disciplinas a Filosofia e a Sociologia, alterando o mal interpretado Art. 36 da LDB/1996. Somente em 2008, o PLC 04/08, depois de mais doze anos (!) de luta, foi aprovado no Senado e sancionado pelo então vice-presidente, José Alencar, tornando obrigatórias as citadas disciplinas no Ensino Médio em todas as escolas do Brasil, públicas e particulares.
Os assuntos e reivindicações apresentadas foram, em sínteses, os seguintes:
• A garantia de que no ano de 2012 nossas disciplinas tenham, em todas as séries, pelo menos duas aulas, embora tenhamos solicitado três aulas, o que refletiria um currículo verdadeiramente equilibrado. O Secretário Adjunto garantiu que nenhuma disciplina terá menos de duas aulas a partir do ano que vem e que haverá uma discussão curricular com a rede, envolvendo todos os componentes, que será encaminhada pela Coordenadoria da Gestão da Educação Básica;
• Solicitamos a rediscussão dos atuais “Cadernos de...”, enviados pelo governo que, no caso da Filosofia, deixam muito a desejar quanto ao conteúdo, à metodologia, sem contar na logística de distribuição que é péssima e ineficiente. João Palma ratificou que haverá esta discussão e que a APROFFESP será chamada para o debate, assim como todas as outras entidades que representam os professores;
• Conseguimos a dispensa de ponto para pelo menos três reuniões anuais para os professores de Filosofia, sendo dois deles regionais e um Encontro Estadual a ser marcado para 2012;
• Discutimos o preocupante Parecer 373/11, 26-11-2001, do Conselho Estadual de Educação, sobre a grade curricular do Colégio Rio Branco, no que se refere às aulas de Filosofia e Sociologia, deliberando a favor de um verdadeiro absurdo e que contraria a LDB, pois continua tratando nossas disciplinas como meros “conhecimento de...”, retomando o Art. 36, que já foi alterado pelo PLC/08, conforme acima citado. Aliás, o Colégio Rio Branco chega a criar um neologismo, dizendo que uma tal “Sociofilosofia é componente curricular oferecido no 3º ano do Ensino Médio...”. O Sr. João Palma considerou isto uma ignorância legal epistemológica e nos orientou a procurar o Ministério Público para fazer valer a LDB;
• Seguindo a mesma linha, apresentamos o relatório de Catanduva, que exemplifica uma forte tendência incrustada na burocracia das redes públicas e particular de ensino, que continuam achando que os conteúdos das disciplinas Filosofia e Sociologia podem ser tratados por História, Geografia, Português, etc. E com o velho argumento de FHC, de que “não há professores suficientes” dessas disciplinas. Todos sabemos que a falta de professores de vários componentes curriculares é generalizada na rede pública e que não é retirando a disciplina que se resolve o problema. É o mesmo que acabar com a maternidade de um hospital alegando o fato, mesmo que fosse real, de que não há médicos pediatras! Ou de que a pediatria possa ser substituída pela urologia e por aí vai. Chega de "enrrolação" e do famigerado “jeitinho brasileiro”!
• O Secretário Adjunto nos afirmou que, para sanar deficiências da oferta de professores em algumas áreas, haverá cursos de especialização feitos nas Escolas de Formação da Secretaria da Educação. Enquanto isso, o próprio mercado irá respondendo à falta de professores de Filosofia, abrindo novos cursos ou ampliando vagas nas faculdades onde já existem. Há que se dar um tempo normal para sanarmos a defasagem histórica de nossa disciplina, que foi alijada pela burocracia educacional tecnicista da ditadura militar através da Lei 5.692/71.
• Solicitamos ainda que seja estudada a inclusão da disciplina no Ensino Fundamental II, o que já é feito por inúmeras escolas particulares. O Secretário Adjunto ponderou sobre a possibilidade de incluir a Filosofia como disciplina optativa nesse nível de ensino.

Queremos deixar claro que não estamos defendendo a presença da Filosofia ou da Sociologia de forma meramente corporativa, mas porque temos plena convicção de que esses componentes são fundamentais na educação de nossos jovens, seja na aquisição de competências básicas, como, por ex., a leitura e compreensão de textos de forma significativa, como na formação da pessoa e do cidadão “crítico, consciente e criativo”, como repete por aí um “pedagogês”, que poucos entendem e quase ninguém leva a sério. Se tal contribuição da Filosofia já se tornou até senso comum, sendo aceita por todos os segmentos da sociedade, por que alguns ainda continuam a protelar e a contestar sua efetiva presença no currículo das escolas?
Sem falar nos que a acusam de ser uma “disciplina ideológica”, como se as “ideologias” restringissem a sua atuação à Filosofia ou à Sociologia. Quer discurso mais ideológico do que este? Sugerimos que leiam o clássico livro da filósofa Marilena Chauí, “O que é ideologia?” (1981). A reflexão filosófica, desde Sócrates, procura justamente desmascarar as meias verdades e apontar as “lacunas” da ideologia e é por isso que os grupos sociais dominantes têm medo da Filosofia e procuram de todas as maneiras afastá-la de nossos jovens, principalmente os das camadas populares que, em sua maioria, estudam na escola pública. Afinal, dizem eles, “filosofia é inútil e não enche a barriga de ninguém”, revelando assim seu viés elitista e excludente de educação, o que é altamente ideológico.
Aos que reclamam que haverá menos aulas de Português ou Matemática, lembramos que tais aulas nos foram subtraídas num passado recente, alegando que o seu aumento para esses componentes curriculares iria melhorar a qualidade do ensino, que os alunos iriam aprender melhor os fundamentos da matemática, iriam aprender melhor a escrever, a ler, interpretar textos, etc. Ora, com os alunos tendo aulas diárias dessas disciplinas desde a pré-escola, passando pelo Fundamental I e II e nas três séries do Ensino Médio, parece que não estamos conseguindo atingir esses objetivos básicos da educação formal. O que está errado? Então vamos colocar aulas de português e matemática também aos sábados e domingos? Aumentar os dias letivos? Quem pensa assim está partindo de uma premissa completamente equivocada de que os alunos só aprendem a falar, escrever bem e racionar com lógica, nas aulas de Língua Portuguesa e de Matemática. Sabemos que não é assim e que o problema do aprendizado não se limita a um ou dois componentes curriculares.
Defendemos a idéia de um currículo equilibrado, o que supõe o mínimo de duas aulas para nossas disciplinas. Seria melhor três! Certamente a maioria consciente dos professores entende e aceita esse princípio. Quem não quer entender são os donos das grandes redes de escolas do ensino privado em cuja lógica do lucro e do mercado baseiam seus argumentos e práticas, nem sempre preocupados com a verdadeira qualidade de ensino que todos usam em suas lindas e coloridas propagandas.
O Secretário Adjunto, João Palma, ainda se comprometeu a estudar a possibilidade de a CENP publicar a “Coletânea de Textos Filosóficos” elaborada por professores sob organização da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Tal solicitação já havia sido feita à ex-coordenadora da CENP, Professora Valéria de Souza, com a qual estivemos reunidos em 2010. Pediu também à Professora Teônia, membro da Equipe Técnica de Filosofia, presente à reunião, que verifique a possibilidade de republicação da “Proposta Curricular para o Ensino de Filosofia – Ensino Médio”, de 1992. Esta Proposta foi fruto de intensas discussões/reuniões/encontros realizados no final dos anos 80 e início dos 90, sintetizando riquíssima contribuição dos professores da rede pública e das universidades, como PUC/SP, USP, UNESP, UNICAMP...
Tendo em vista o acima exposto, comunicamos a todos os professores de Filosofia as nossas atividades e conquistas, conclamando todos que participem de nossa luta para que a Filosofia seja respeitada e venha a ocupar efetivamente o seu espaço de direito no currículo da Educação Básica. Estamos conscientes de que ela não é a salvadora da educação nem a detentora exclusiva da formação crítica, mas também sabemos de que sem ela a educação perde um componente cuja contribuição específica na formação do aluno, pessoa, profissional e cidadão, é muito importante e por que não dizer essencial.
São Paulo, 05 de dezembro de 2011.
DIRETORIA DA APROFFESP
(Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo)
Seria Sócrates Brasileiro um grande filósofo?

Nas aulas de filosofia, quando indagava algo sobre Sócrates, era comum os alunos fazerem referência ao Sócrates jogador de futebol, que deu significativa contribuição ao esporte e a democracia política, além de ser considerado um marco na luta pela democracia na história do futebol brasileiro.

Eu então reconhecia a sabedoria das respostas dos alunos e, ao mesmo tempo, iniciava a minha exposição sobre a história da filosofia, onde Sócrates de Atenas teve um papel fundamental na reflexão humana, significando para muitos autores um marco na história da filosofia entre os pré e pós-socráticos. Sócrates, filho de Sofrônico, escultor e de Fenareta, parteira, nasceu em Atenas (469-399 a.C.) e o que conhecemos dele teria sido escrito pelos seus discípulos, com destaque para Platão.

Para a escritora e filosofa Marilena Chauí, “sabemos que os poderosos têm medo do pensamento, pois o poder é mais forte se ninguém pensar, se todos aceitarem as coisas como elas são, ou melhor, como nos dizem e nos fazem acreditar que são”. Para os poderosos de Atenas, Sócrates tornara-se um perigo, pois fazia a juventude pensar. Por isso, eles o acusaram de desrespeitar os deuses, corromper os jovens e violar as leis. Levado à assembléia, Sócrates não se defendeu e foi condenado a tomar um veneno, a cicuta.

Por que Sócrates não se defendeu? “porque”, dizia ele, ”se eu me defender, estarei aceitando as acusações, e eu não as aceito. Se eu me defender, o que os juízes vão exigir de mim? Que eu pare de filosofar. Mas eu prefiro a morte a ter que renunciar à filosofia”. (Chauí, Marilena. Iniciação à Filosofia: volume único. pg.45 do capitulo 04. São Paulo: Ática, 2010)
O Sócrates de Atenas está consagrado na história da humanidade pela significativa contribuição do seu método dialógico, sua observação sagaz, sua ruptura com os ensinamentos conservadores de sua época.
Com a morte de Sócrates Brasileiro a mídia, os comentadores esportistas, o meio político e os movimentos sociais são levados a reconhecerem a valiosa contribuição que o mesmo desempenhou em relação ao futebol, a política brasileira, a resistência à ditadura, além de fazer escola com a implementação da democracia Corinthiana, uma verdadeira revolução em um setor onde os jogadores eram joguetes e uma espécie de objetos a serviço dos técnicos e dos interesses capitalistas da máfia do futebol.
No artigo de Daniele Pechi, dentre vários argumentos e respostas elucidativas sobre a democracia Corinthiana,duas indagações chamam atenção dos leitores: “Quais outros eventos da História do Brasil envolveram esporte e política?”
Ela responde que a: “Copa de 1970, em plena ditadura militar, o Brasil foi tricampeão mundial de futebol, ao levar a taça da Copa do Mundo do México, em 1970. Para muitos historiadores e pesquisadores do assunto, o futebol serviu para mascarar a realidade e colocar em segundo plano a violência praticada pelo Estado no período. Durante o governo Médici (1969-1974), um dos mais repressores do período militar, a campanha ufanista do "Pra frente, Brasil" tomou corpo. O slogan divulgava a ideia de um Brasil em pleno desenvolvimento, com a construção de usinas hidrelétricas e outras grandes obras e a seleção vitoriosa era a personificação do sonho desenvolvimentista. Em relação a pergunta inicial do título desse texto, todos precisamos saber: “Qual foi o papel de Sócrates na Democracia Corintiana? O jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira era o principal líder da Democracia Corintiana no chamado "braço operário" do movimento.
Ele foi o grande ideólogo do processo que envolvia os jogadores e a comissão técnica nas decisões do clube e o principal entusiasta da ideia de que o projeto de cidadania e gestão compartilhada que estava sendo implantado no Corinthians poderia se tornar uma ação maior.
Médico de formação, "doutor" Sócrates, como ficou conhecido, tinha interesse político em disseminar a ideia de democracia no Brasil em plena ditadura. Nos anos 1980, ele já era um grande ídolo do país e se engajou politicamente, inclusive na campanha das Diretas Já (movimento popular de reivindicação de eleições diretas para presidente do Brasil nos anos de 1983 e 1984). O jogador acreditava que por meio do futebol, esporte de grande apelo popular no país, ele poderia se tornar um canalizador de informações sobre a importância e a necessidade da democracia. Sócrates participou das Copas do Mundo de 1982 e 1986 e foi um dos maiores jogadores da história do Corinthians “(ler mais no texto: “Democracia Corinthiana, futebol e política” de Daniele Pechi, publicado na revista escolaabril.com.br/)
Ele contextualiza essa ação e lidera um processo que significou um marco na história da cultura esportista brasileira com reconhecimento mundial. Em nota, o MST se manifestou sobre a morte de Sócrates:

“MST lamenta a perda de Sócrates: Um homem que tinha fé no povo brasileiro
O Brasil perde um grande jogador de futebol e um cidadão comprometido com o povo brasileiro e com a classe trabalhadora.

O MST lamenta a morte do grande brasileiro Sócrates, que faleceu neste domingo (4/12/2011).

O nosso Movimento perde um amigo. A doença impediu Sócrates de visitar e conhecer a nossa Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), que estava agendada, mas não aconteceu pelas internações.

Estamos todos muito tristes com a morte desse grande companheiro – os militantes corintianos do Movimento ainda mais Sócrates nos deixa um legado de dignidade e brasilidade, que serve de exemplo para todos os jogadores de futebol, esportistas, brasileiros e lutadores do povo.

Um homem que tinha fé no povo brasileiro e na mobilização popular como força para as grandes transformações necessárias para o nosso país. Um forte abraço a todos os familiares e amigos.” (Secretaria Nacional do MST Fonte: http://www.mst.org.br/node/12751 ).

Da mesma forma que a morte de Sócrates de Atenas certamente significou um momento de dor e reflexão para os seus discípulos, a morte do Sócrates Brasileiro num dia triunfal em que seu time predileto se consagrara campeão brasileiro, significou também dor, reflexão, além do reconhecimento público de milhões de brasileiros nos gramados e em todos grandes jornais do mundo.

Ao tentar responder o título do Texto , são várias as afirmativas sobre a definição sobre quem é filosofo. Vários teóricos se debruçam sobre essa polêmica, porém, uma contribuição bastante contextualizada elaborada por Antonio Gramsci vai levantar vários aspectos e caracterizações sobre o tema: “... cabe afirmar que todos os homens são filósofos” para deixar claro que todas as pessoas são potencialmente capazes de avançar de um “filosofar” espontâneo, assistemático, restrito ao senso comum, para um filosofar mais elaborado e rigoroso, semelhante ao praticado pelos filósofos especialistas. Para isso, é necessário que a filosofia e os filósofos estejam em permanente contato com o povo, a fim de ajudarem a promover um avanço cultural de massa e não apenas de pequenos grupos intelectuais.

Só através desse contato é que uma filosofia se torna “histórica”, depura-se de elementos intelectualistas de natureza individual e se transforma em “vida”. (texto elaborado especialmente para o caderno do professor, tendo por base a publicação de Gramsci, conforme bibliografia descrita na pg. 29 do caderno do professor de filosofia, 3ª série, volume 01 do ensino médio.)

Indubitavelmente, Sócrates Brasileiro assim como Sócrates de Atenas, são importantes filósofos de tempos distintos, com contribuições marcantes no processo de transformação das pessoas na sociedade. Ao empregar o método socrático da ironia e da maiêutica, Sócrates Brasileiro “interrogou”, questionou e levou grande parcela da sociedade a “conceberem suas próprias idéias”, inclusive questionando o papel e o uso ideológico do esporte na alienação das pessoas no nosso cotidiano. Inquestionavelmente, Sócrates faz parte do olímpico mundo dos grandes filósofos da humanidade.

Filosofar sempre é preciso!!!

Aldo Santos. Coordenador da APEOESP-SBC, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, Membro do Coletivo Nacional de Filosofia.
“Os índios nunca foram atrasados”


Carlos Walter Porto Gonçalves critica visão eurocêntrica de “modernidade” e “atraso” e indica a importância da resistência indígena e camponesa

Joana Tavares



O professor Carlos Walter Porto Gonçalves vem dedicando suas análises sobre a Pátria Grande, a América Latina. Um antigo defensor das lutas indígenas e camponesas e ex-assessor de Chico Mendes, ele diz que não faz sentido querer um ambiente sem gente nem um desenvolvimento para as pessoas sem cuidar necessariamente do ambiente. Corrobora com a filosofia do ex-líder sindical e ambientalista, assassinado em 1988: “Não há defesa da floresta sem os povos da floresta”. E também se inclui na filosofia do ecossocialismo, como a união das lutas contra a devastação e o capitalismo. Nesta entrevista, ele fala sobre a América Latina e a posição arrogante do Brasil, critica o projeto e a visão da modernidade e defende a força da luta e das ideias indígenas.

Por que há tanto desconhecimento no Brasil em relação à América Latina?

Carlos Walter Porto Gonçalves – A história do processo colonial, o fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal e a maioria dos países pela Espanha, implica certas diferenças. Nosso continente foi marcado por presenças coloniais diversas, como a inglesa, francesa, holandesa, e ainda há países que são colônias mesmo hoje, como a Guiana Francesa. Mas não é só isso. Parece que a nossa dificuldade de nos aproximar do resto da América Latina e do Caribe não é uma questão de língua – com certo esforço a gente acaba se entendendo –, mas o processo de independência diferenciado. O Brasil não seguiu a ideia do “inventar ou errar” – uma expressão de Simón Rodríguez – dos outros países, que tentaram inventar um regime republicano, diferente do regime monárquico que reinava nas metrópoles colonizadoras. O Brasil foi o único que fez a independência e se manteve como império, inclusive com uma monarquia, com uma casa real. E achava que por ser uma monarquia era superior às “repúblicas de caudilho” da América Latina, expressão que continua a ser usada hoje pelas elites brasileiras e pela mídia. E de certa forma os países de colonização hispânica são obrigados a conhecer um pouco mais uma história que lhes é comum, haja visto que muitos países surgiram se emancipando de outros, como a Colômbia da Venezuela. A história deles tem que se remeter uma à outra. A história do Brasil em face de nossos vizinhos é mais desconfortável, por ter se apropriado de territórios que, a rigor, eram de outros países. Cabe também falar que a maior parte das elites formadas na América Latina continuou preocupada em se integrar com as elites europeias e dos países imperialistas para continuar exportando seus diversos produtos.

Qual o sentido político do termo “América Latina”?

O termo “América Latina” foi usado pela primeira vez por um poeta colombiano, José María Caicedo, num poema chamado “As duas Américas”, em 1854. Ele usou essa expressão com clara posição de tensão em relação à América anglo- saxônica. Ele estava muito impactado pelo que havia acontecido, numa data que todos nós deveríamos ter sempre em mente: 1845- 1848, que é o período da guerra dos EUA contra o México. Quando os EUA fizeram a independência eram apenas as 13 colônias situadas a leste. Todas as terras do Texas até a Califórnia – com todos aqueles nomes em espanhol – foram tomadas do México. De certa forma, o Caicedo dá continuidade ao que Simón Bolívar tinha percebido nos anos de 1820 em função da posição norte-americana em relação ao Haiti, o primeiro país do mundo a abolir a escravidão. O que faz os Estados Unidos? Junto com a França, faz pressão para que o Haiti pague por cada escravo que tinha se tornado livre, o que faz com que o país fique sufocado em dívidas. E Simón Bolívar, que recebeu armas dos revolucionários haitianos para fazer os processos de libertação da América Latina, percebe que a doutrina de Monroe, “América para os americanos”, era para os americanos do norte, para os estadunidenses. Percebeu isso em 1823 e denunciou imediatamente, convocando uma integração entre os países, entre iguais, não uma integração subordinada. Ele usava a expressão “Pátria Grande”, a América integrada; ele dizia que tínhamos uma “pátria chica” – Brasil, Venezuela etc. – mas também a Pátria Grande. Então, a expressão “América Latina” tem um significado muito forte, porque abriga o caráter anti-imperialista, antagoniza com a América anglo-saxônica. Mas ao lado do seu caráter emancipatório, Caicedo não estava livre de um certo eurocentrismo. A expressão ‘latina’ ignora todo o patrimônio civilizatório que aqui existe e que não é de origem latina, como os quéchuas, os aimarás, os tupiguarinis, os maias.

Qual o papel dos países latinoamericanos no mercado mundial?

A demanda de matérias-primas em países como a China faz com que o Brasil e outros países da América Latina passem por um processo de reprimarização da sua pauta de exportações. E as pessoas estão vendo isso como uma vantagem! Para os capitalistas com visão de curto prazo é bom, porque estão ganhando dinheiro. Na verdade, isso é uma nova fase de um processo que tem 500 anos. Sempre fomos exportadores de produtos primários ou manufaturas. Há um mito de que estamos vivendo um processo de modernização tecnológica, com o agronegócio e seus equipamentos modernos. É um mito porque o Brasil no século 16 já exportava manufaturados, como o açúcar. Nossa história é muito colonizada, contamos a história como os europeus nos contaram. Inclusive europeus que nos são caros, como Marx. Marx conta a história da revolução industrial a partir da Europa, mas as primeiras manufaturas, os engenhos de açúcar, estavam no Brasil, no Haiti, em Cuba. Nós já éramos modernos tecnologicamente, mas uma tecnologia colocada aqui não para nos servir, mas para nos explorar. A rigor, um trator e computador fazendo plantio direto hoje é o equivalente ao que fazíamos no século 16, com tecnologia de ponta. Que ideologia é essa da “modernidade” que achamos que veio para nos salvar? A modernidade sempre nos fez ser o que somos. A gente não consegue se desprender da ideologia eurocêntrica da modernidade e acabamos propondo como solução o que é parte do problema.

O que são os megaprojetos de infraestrutura colocados para o continente hoje?

Há muitos projetos de infraestrutura em curso. Na América Central, há um projeto de integração física, que é o Plano Puebla Panamá, hoje rebatizado como Plano Mesoamérica. E temos a Iirsa, Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, proposta numa reunião convocada pelo Fernando Henrique Cardoso no ano 2000. É um grande projeto de portos, aeroportos, estradas, uma rede de comunicação, que torna o espaço geográfico mais fluido e diminui o tempo socialmente necessário para a produção. Essas obras estão sendo feitas a partir de uma proposta das elites, feita pelo capital. No caso do Brasil, feitas com a presença muito incisiva do BNDES, que tem mais dinheiro que o Banco Mundial para investir. Esses investimentos já estão trazendo problemas, no Equador, na Bolívia, na Argentina.

O Brasil tem uma postura imperialista em relação aos outros países da América Latina?

A estratégia brasileira não é antagônica com a estratégia norte-americana. A burguesia brasileira sabe manejar muito bem o Estado quando lhe é conveniente. Sabe manejar o BNDES para os seus interesses, usar os recursos. As grandes empresas de engenharia civil do Brasil estão presentes em todos os países da América Latina. O complexo de poder envolvido no agrobusiness é um belíssimo exemplo: é um complexo de aliança política entre as burguesias brasileiras articuladíssimas com a burguesia internacional, que estão se beneficiando dessas estruturas. É uma burguesia associada ao imperialismo americano, mas que tem um projeto próprio ao mesmo tempo. A ideia de subimperialismo de Ruy Mauro Marini me parece correta. A diplomacia brasileira não usa o termo “América Latina”, diz “América do Sul”, quer dizer, está preocupada com a integração física para exportar. Estamos fazendo com nossos povos aquilo que sempre fizemos desde o período colonial.

Como esse projeto impacta as populações indígenas e camponesas?

Quem está se revelando os maiores antagonistas desse projeto são as populações indígenas, camponesas e afro-latino- americanas. Elas que estão sendo expulsas de suas terras. A Iirsa diz claramente que os projetos vão se expandir para áreas de vazios demográficos. A Amazônia não é vazia. Não é à toa que o imperialismo diz que os indígenas são os novos comunistas. São áreas cujas populações historicamente sempre viveram com a Pachamama. Os índios sequer têm um nome para a “natureza”, porque significaria pensar o homem como fora da natureza. A Pachamama não é a natureza, é a origem de tudo, de todas as energias, todos nós fazemos parte dela. Eles não são antropocêntricos, não vivem na matriz da racionalidade que vem da Europa, que hoje é parte da crise. Se há 50 anos as forças hegemônicas podiam passar um trator por cima dessas comunidades, hoje essas populações conseguem se mobilizar e encontram eco para suas denúncias. O próprio capitalismo não sabe o que fazer com essas áreas. Tem um setor novo do capitalismo que é o da biotecnologia, que depende de informação do geoplasma. Para esse capitalismo, a diversidade biológica é um valor, ele se confronta com o capitalismo predador que quer derrubar a mata para entrar com gado na Amazônia. Hoje, o capitalismo tem dentro de si um confronto sobre o que fazer com essas regiões. Nessa brecha de dúvida sobre o modelo que vai imperar, abriu-se um espaço para que as populações indígenas encontrassem uma possibilidade maior de falar. Antes havia um consenso, inclusive entre a esquerda, com raríssimas exceções, que achava que tinha que passar o trator. Era uma noção eurocêntrica de “moderno” e “atraso”. Os índios nunca foram atrasados, eles sempre viveram seu próprio tempo. Para nós é fundamental fazer a crítica não só ao capitalismo, mas à mentalidade colonial, à colonialidade do saber e do poder. A discussão dessas populações que estão sendo atingidas é fundamental. A própria ideia de uma Via Campesina só é possível na medida em que essas populações adquirem uma centralidade muito mais importante nos dias de hoje; o campesinato e aquilo que o Darcy Ribeiro chamava de indigenato, um campesinato etnicamente diferenciado. Estamos vivendo uma crise do capitalismo e ao mesmo tempo uma crise de padrão civilizatório. E, nesse sentido, até setores de esquerda, que embarcaram numa visão desenvolvimentista, não perceberam que na verdade existem múltiplas forças produtivas que se desenvolveram por populações outras. Já havia uma sofisticada metalurgia entre as populações originárias de nuestra América, uma sofi sticada agricultura, arquitetura, como Machu Pichu. Os indígenas, sabe-se lá como, conseguiram preservar muitas das coisas desse período, conseguiram manter sua identidade própria. Esses povos têm algo a nos ensinar. Temos que ter a humildade de ver como, depois de 500 anos, eles ainda resistem com essa força. Eles estão mais vivos do que nunca.



Carlos Walter Porto-Gonçalves é doutor em Geografia e professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). É Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México (Unam). Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004 e do Prêmio Casa de las Américas (Ensaio Histórico-social) em 2008, é autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais.

Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Mem de Sá, João Ramalho, Domingo Jorge Velhos, os bandeirantes e inúmeros outros facínoras a serviço da colonização, do império; portanto, do Capitalismo.

Aldo Santos usa a tribuna para cobrar da presidenta Dilma o feriado Nacional do dia 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e repudia o gasto de 28 milhões com a reforma da Câmara Municipal de SBCampo.
Na noite do dia 04 de novembro de 2011, o teatro Cacilda Becker foi palco da celebração da Sessão da Consciência Negra em Sbcampo do campo.
O vereador José Ferreira abriu os trabalhos da sessão, agradecendo a presença de todos e destacou em sua fala o histórico da luta desenvolvida na cidade, que teve início com o vereador Aldo Santos, 1989 com a realização da primeira Sessão e Comemoração Oficial da cidade.
O vereador Ary de Oliveira, também fez uso da palavra e disse que essa sessão vem de longe, desde o tempo do ex-vereador Aldo Santos que deu o ponta-pé inicial nesse debate. “[...] me lembro do Aldo Santos realizando essa sessão com apenas oito pessoas, mais ele não desistiu”.
Para o Diretor-presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, esse é um momento importante para a cidade. Destacou a presença do ex-vereador Aldo Santos na atividade, e, rememorou os grandes momentos de luta com ocupações ,prisões e, ironicamente perguntou se a medalha João Ramalho já foi extinta ou não?
Sr. Wilson da Ama fez um belo relato, falando da identidade do negro que vem sendo conquistada recentemente no Brasil e citou sua própria família. Lembrou de fatos de combate ao racismo, onde na ocasião ele entrou em contato com o vereador Aldo Santos e José ferreira, que prontamente o ajudou no referido caso. Segundo ele essa mentalidade de luta é muito importante.
O Ex-vereador Aldo Santos fez uso da palavra, agradeceu a homenagem, que recebeu, juntamente com outras pessoas e historicisou sobre o significado dessa data.
“Em 1989 quando entrei nesta casa, uma das minhas primeiras resoluções foi instituir na cidade A Semana da Consciência Negra, que foi comemorado na Câmara Municipal em 20 de novembro de 1989, com representação de vários segmentos da sociedade. Apresentei também o projeto da Capoeira nas Escolas, que infelizmente foi rejeitado pelos vereadores da época. Entendo inclusive que outro vereador deveria retomar esse projeto.
Apresentei o projeto pelo Feriado Municipal na Cidade, uma das primeiras Cidades a apresentar tal lei, que infelizmente foi boicotada pelos vereadores da época, bem como pela administração. Foram realizadas grandes atividades populares, sindicais e estudantis.
Além desses pontos, Aldo Santos ainda lutou pelas cotas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que ainda se mantém discreta e o silêncio perdura.”
Além desses fatos,nesse período, o Vereador foi agredido pelo renomado jornalista Célio Franco, que publicou um texto no jornal eletrônico Cliqueabc, desqualificando a sua luta, agredindo o movimento e ridicularizando o Projeto pelo feriado Municipal de 20 de novembro, bem como a figura de Zumbi dos Palmares.
O Ex-vereador de São Caetano do Sul, Dr. Horacio Neto, solidário ao até então vereador Aldo Santos, ajuizou uma ação de reparação por danos morais em face da agressão dispensada ao mesmo. Da sentença restou a condenação ao pagamento por danos morais, sendo ainda obrigado a publicar uma retratação no mesmo veículo eletrônico por cinco dias e com mesma quantidade de toques e linhas àquele que deu origem ao processo.
Além desses fatos históricos e merecedores de registro por todas as forças democráticas, Aldo Santos cobrou o Feriado Nacional que o presidente anterior não instituiu e que a presidenta Dilma assine urgentemente essa lei federal, para evitar que as elites e o comércio nas referidas Cidades onde existe o feriado municipal, distorçam a finalidade de nossa luta e comemorem em outras datas, que não o 20 de novembro.
Destacou ainda que enquanto os negros da periferia estão excluídos por falta de investimento do poder público, a Câmara de São Bernardo do Campo inicia uma reforma de 28 milhões em seu prédio, construindo um Castelinho, enquanto o povo pobre está abandonado a sua própria sorte. Enquanto filhos e filhas e guerreiros de Zumbi, não podemos concordar com essa reforma que é um escárnio para com os tributos pagos pelos moradores da cidade.
O presidente municipal do PT Salatiel fez o uso da palavra, reconheceu a contribuição histórica do ex-vereador e afirmou que também é favorável que a presidenta Dilma, de fato, institua o feriado Nacional.
Concomitantemente às atividades políticas, várias apresentações culturais, religiosas e de capoeira exaltaram a celebração de mais uma atividade marcante na cidade de São Bernardo do Campo.
Por fim, convém esclarecer que em relação à Medalha João Ramalho, acima mencionada, continuamos defendendo uma releitura da história e suas referências . É honroso homenagear um munícipe dando uma medalha cuja insígnia representa um personagem que historicamente é acusado de ser traficante de índios e que com o mesmo intento dos bandeirantes dizimaram, escravizaram e exploraram o nosso povo ao longo da historia do Brasil?
Dentre esses personagens destacam-se: Mem de Sá, João Ramalho, Domingo Jorge Velhos, os bandeirantes e inúmeros outros facínoras a serviço da colonização, do império; portanto, do Capitalismo.

Lutar contra o preconceito Racial é preciso!!!

Assessoria de comunicação do Psol de São Bernardo do Campo.